O ano começou bastante movimentado para a educação brasileira. Com a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em 20 de dezembro de 2017, os sistemas educacionais buscam agora a (re)construção de seus currículos a partir desse documento normativo nacional que aponta o que os alunos brasileiros têm direito a aprender na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Em 03 de abril, a proposta de Base para as séries do Ensino Médio foi entregue pelo MEC para a análise do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Mas como isso afeta, na prática, as rotinas escolares?
Para entender os efeitos de uma base comum, precisamos ter em mente que o documento, fruto de política pública educacional, busca criar condições políticas e operacionais de equidade. As polêmicas que cercam a BNCC acontecem, em grande parte, devido às variadíssimas práticas existentes nas redes educacionais de um país de contrastes diversos e proporções continentais. Isso significa que, embora proponha expectativas mínimas de aprendizagem para a Educação Básica, a BNCC não deve ser usada nas rotinas escolares como o currículo das escolas - o que de fato não é - mas, sim, como uma matriz nacional de referência para que os sistemas e as instituições possam contemplar tais expectativas mínimas em seus percursos formativos.
Assim, encontramo-nos em um momento crucial de definições curriculares; pensar nos programas escolares de relevância local, visando à formação de cidadãos globais, implica escolhas necessárias para o enfrentamento dos problemas que a realidade apresenta e também de um futuro incerto. Nessa perspectiva, o currículo é orgânico, ele reflete a própria escola em seu propósito educativo: a formação do sujeito crítico, autônomo e empático na construção de seu projeto de vida.
O CLQ vem acompanhando, de perto, os debates sobre a implantação da Base, cumprindo nosso papel social de contribuir para a qualidade da educação no país. O Colégio participou da audiência pública na sede do Conselho Nacional de Educação em Brasília apresentando, a pedido da Embaixada do Reino Unido no Brasil, seu parecer sobre o componente curricular Língua Inglesa na BNCC. Fazemos parte, ainda, como especialistas, do Grupo de Trabalho da Embaixada com o MEC em nível nacional e integramos o Comitê Pedagógico que fará a análise de planos públicos de aulas, construídos a partir da BNCC, em projeto com a parceria da Fundação Lemann, do Google.org e da Associação Nova Escola. Em nível local, integramos a comissão da Secretaria Municipal de Educação que discute o currículo das escolas da rede municipal de Piracicaba.
De maneira pragmática, em nossa rotina escolar, o currículo materializa-se por meio de um rol de componentes necessários para a vida e o trabalho no século XXI. Esses componentes referem-se aos conhecimentos, às habilidades e às disposições (atitudes e valores) necessários para que os alunos naveguem com sucesso em um mundo interconectado. E, talvez, este seja o ponto mais relevante da BNCC: as dez competências gerais que o documento introduz para orientar os currículos, conforme ilustradas no diagrama abaixo (fonte: Movimento pela Base, www.movimentopelabase.org.br). Essas constituem, portanto, as competências que guiam a educação no país e uma das fontes pelas quais o CLQ pauta seus programas. Para saber mais sobre a Base Nacional Comum Curricular, acesse o site basenacionalcomum.mec.gov.br. Você pode encaminhar suas dúvidas e sugestões sobre esse tema para [email protected].
